O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lança hoje terça-feira (1º) um aplicativo para smartphones que dará desconto de até 40% em multas de trânsito para os usuários.
O novo Sistema de Notificação Eletrônica via aplicativo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vai beneficiar primeiro os condutores em Santa Catarina. Junto com Minas Gerais, o Estado foi pioneiro na adesão ao sistema, que se encontra em fase de testes e, portanto, ainda não está disponível à população.
Exigências
Além do Detran catarinense, somente o de Minas Gerais aderiu ao serviço por enquanto no país. Para que o benefício funcione, é preciso que os órgãos de trânsito passem a fazer notificações eletrônicas. Isso também já ocorre com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O sistema foi regulamentado em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O Ministério das Cidades informou que outros Detrans e órgãos semelhantes “estão se adequando para adesão”.
Para garantir o desconto, o motorista precisa reconhecer a infração, sem apresentar recurso ou defesa prévia. Os 40% são abatidos em qualquer fase do processo, desde que o pagamento ocorra antes do vencimento.
Usando o novo aplicativo
Com o aumento que entra em vigor a partir de hoje 1º de novembro, uma infração média, de R$ 130,16 reais no novo valor, pode ficar no valor de R$ 78,10 com os 40% de desconto no uso do aplicativo.
Na mesma linha, uma infração grave, que vai aumentar para R$ 195,23 reais, pode ficar em R$ 117,14 com o abatimento.
Já a multa “gravíssima”, que chega a R$ 293,47 no novo valor, pode ficar em R$ 176,08 para quem usar o aplicativo que permite desconto
O app estará disponível para Android e iOS, e poderá ser baixado na Google Play e na Apple Store. O sistema não prevê notificações via SMS ou e-mail.
Fonte: Globo News
