Em entrevista ao Estúdio CBN, a diretora do Detran/SC, delegada Sandra Mara Pereira, informou que em Santa Catarina existem 750 mil motoristas que deveriam ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa e seguem dirigindo impunemente. São motoristas que atingiram os 20 pontos em infrações e não tiveram a CNH suspensa.
Hoje os processos são manuais e o Detran/SC espera, a partir de janeiro de 2020, concluir o sistema digital e dar andamento aos processos de suspensão da CNH eletronicamente. O sistema digital serve para agilizar o processo, fazendo com que o condutor que atingir os 20 pontos em sua CNH e tiver sua carteira cassada seja notificado automaticamente.
Outros serviços que estarão disponíveis com a implantação do Detran Digital são: Emissão de Certidões diretamente pelo portal, solicitação da permissão internacional para dirigir, solicitação da segunda via da CNH e requisição da CNH definitiva.
Suspensão da CNH
Inicialmente vamos entender como funciona a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): Conforme o motorista comete infrações, pontos são computados em sua Carteira, sendo sete pontos para as gravíssimas, cinco para graves, quatro para médias e três para leves. Além dos pontos, cada tipo de infração possui um valor de multa, que pode ser multiplicado conforme previsão legal para cada caso.
O acumulo de 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gera a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de até um ano e, no caso de reincidência no período de doze meses, pelo prazo mínimo de oito meses até o máximo de dois anos.
Além disso, existem infrações de trânsito que geram diretamente a suspensão da CNH, como dirigir sob a influência de álcool e não utilizar o capacete, por exemplo.
Regularização da CNH
Se você teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa precisa passar pelo Curso de Reciclagem, conforme previsto do artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
“§ 2º Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente, após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem.”
Para cada estado existem diferentes procedimentos para a realização do Curso de Reciclagem.
Em vários estados (clique para conferir quais), os motoristas já podem contar com a facilidade da Reciclagem Online para regularizar sua situação, com a possibilidade de estudar em casa, sem precisar ir até as autoescolas.
O IBACBRASIL Cursos de Trânsito, empresa com mais de 16 anos de mercado e pioneira na área, oferece o Curso de Reciclagem na modalidade EAD, isto é, totalmente Online, atendendo aos requisitos exigidos pela Resolução 168 do Contran. O Curso está disponível em texto e vídeo aula, você pode alterar a qualquer momento. O tempo mínimo para conclusão do curso é de 3 dias (72 horas) e o máximo de 45 dias.
Para se inscrever acesse www.cursosdetransito.com.br e selecione seu estado para ler o passo a passo de como realizar o Curso de Reciclagem.
Fonte: CBN
Escrito Por: Larissa Scramin
