A transferência veicular está entre os serviços que poderão ser realizados eletronicamente em todo território nacional em breve. Com a inesperada pandemia do Covid-19, os serviços de inúmeras empresas, órgãos e instituições foram afetados, inclusive os serviços básicos relacionados a documentação veicular.
Por essa razão, um projeto piloto chamado Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque) já está em testes no estado de Santa Catarina, e em breve deve chegar aos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul.
O sistema vai simplificar o processo de transferência de propriedade de veículos para o comerciante, transformando todo trâmite em um sistema digital mais ágil e transparente. A plataforma ajuda também o motorista, que consegue entregar o carro para o lojista e se isentar de problemas como a cobrança indevida de multas ou perda de prazos para atualização de dados. O valor da transferência também será reduzido.
Aprovado em 2017, o Renave foi idealizado pela Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), com apoio da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e da Federação Nacional Distribuição Veículos Automotores (Fenabrave). Seu desenvolvimento foi fruto da parceria entre o Ministério da Infraestrutura / Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
O sistema tem como objetivo conferir mais segurança e economia no controle de processos de compra e venda de veículos realizados por meio de concessionárias ou revendedoras. Além de desburocratizar as transferências.
Como funciona o Renave
O próprio lojista poderá operacionalizar com o uso de sua certificação digital, por meio de um sistema informativo que se comunicará com o Denatran, que fará o envio das informações ao Detran para validações do processo.
O vendedor deverá assinar o Certificado de Registro de Veículo fisicamente ou via certificação digital (conforme o sistema evoluir) e o lojista emitirá a Nota Fiscal. Feito isso, registrará as informações no Renave.
Quando a fiscalização for ao local, poderá emitir relatório e verificar de forma segura o cumprimento da legislação.
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Fonte: Quatro Rodas e Auto Papo.
Escrito por: Larissa Scramin
