Pedágio é um direito de passagem de veículos pago por meio de uma tarifa que permite que o veículo atravesse de uma região para outra. Presente em diversos pontos de rodovias e estradas, o pedágio faz o controle da quantidade de veículos que circulam nessas vias e também é uma forma de ressarcir os custos de construção e manutenção das mesmas.
Ao viajar de uma cidade para outra, por exemplo, é bastante comum que os motoristas encontrem um ou mais pedágios pelo caminho. As cabines de cobrança fazem o bloqueio da estrada restringindo a passagem dos veículos de uma parte para a outra. Somente os motoristas que fizerem o pagamento da tarifa podem continuar a viagem.
Por mais que os pedágios tragam benefícios para os brasileiros, não é de hoje que o valor dele aumenta, e muito, o custo das viagens feitas aqui.
Para os motoristas que fazem somente deslocamentos eventuais nas rodovias, o alto preço cobrado na tarifa até se justifica pela boa qualidade do asfalto, manutenção em dia e serviço de socorro. Mas quando se trata de motorista que tem uma utilização rotineira, principalmente em deslocamentos curtos, como é o caso de pessoas que moram ou trabalham nos arredores das metrópoles, o valor fixo fica, no mínimo, desproporcional e injusto.
Pensando nisso, no dia 10/03/2021 foi aprovado pelo Senado Federal o projeto de lei (PLC 8/2013), que prevê que o pagamento do pedágio em rodovias seja proporcional à distância percorrida pelo motorista. Com a aprovação do Senado Federal, o projeto ainda terá que passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, seguir para sanção presidencial antes de virar lei.
Jayme Campos (DEM-MT), relator do texto no Senado, afirmou que o objetivo do projeto é “eliminar a cobrança exacerbada dos usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos mas circulam por trecho interceptado por praça de pedágio e, portanto, pagam pelo uso da rodovia valor desproporcional”.
Pedágio eletrônico em São Paulo
O sistema que oferece o beneficio de pagamento proporcional ao trecho usufruído, já é aplicado no estado de São Paulo pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Ele é aplicado ponto a ponto em algumas rodovias paulistas.
O funcionamento é feito de forma eletrônica, por meio de pórticos físicos, que possibilitam calcular o trecho que o motorista percorreu e um valor proporcional é cobrado do usuário do sistema eletrônico de pagamento. Para poder utilizar dessa tecnologia, o motorista deve ter algum plano nas operadoras de pedágio eletrônico.
Assim que o motorista passa por um pórtico, as antenas e leitores reconhecem o dispositivo instalado no automóvel, fazem sua leitura e o valor é debitado automaticamente. O sistema entrou em operação no ano de 2012 e atualmente está disponível em quatro rodovias em São Paulo.
De acordo com o projeto de lei aprovado, será feito uma compensação às concessionárias de rodovias para tentar amenizar a perda de receita, apurada com o pagamento das tarifas praticadas hoje nos pedágios. Também é possível concluir pelo texto, que se não for possível fazer a implantação do novo sistema em determinado trecho, os usuários frequentes da rodovia terão direito ao benefício de ter descontos no valor de impostos municipais.
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Fonte: Zul Digital, Quatro Rodas.
Escrito por: Larissa Scramin
