Vídeos mostrando crianças e adolescentes pilotando motocicletas e fazendo manobras perigosas e de exibicionismo estão circulando, cada vez mais, na internet. Em busca de popularidade nas redes sociais, essas crianças e adolescentes estão infringindo a lei, arriscando a própria vida e também a de outras pessoas.
Tanto que recentemente, vimos que o ato de brincar com o perigo quase terminou em tragédia, em Várzea Grande – MT. Uma influencer de apenas 16 anos atropelou um menino de seis anos de idade, que teve traumatismo craniano e precisou ficar internado no hospital por dezesseis dias.
A jovem que pilotava a motocicleta tinha 14 mil seguidores no perfil da rede social em que publicava vídeos empinando motos sem capacete, com pessoas na garupa e até mesmo indo na contramão de uma estrada.
A adolescente pode ter que cumprir medidas socioeducativas e a mãe deve ser indiciada por permitir que a filha pilotasse mesmo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também, responder criminalmente pelo atropelamento.
Todavia, ao contrário do informado no vídeo transmitido pelo Fantástico, o menor, a partir dos 16 anos, não tem autorização para conduzir veículos de até 50 cilindradas. Isso porque a legislação determina que somente o penalmente imputável (maior de 18 anos) pode iniciar o processo de ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotores. Resolução CONTRAN 789/20, artigo 2º.
Entre os vídeos encontrados nas redes sociais, chama a atenção os que revelam uma menina de apenas sete anos, pilotando motos. Segundo a mãe, a menina ganhou uma moto elétrica aos três e outra aos cinco anos, quando já começou a participar de competições oficiais de arrancada e motocross para crianças. A mãe alegou que só permite a menina pilotar em lugares fechados sem a presença de pedestres, mas existem vídeos em que a menina aparece pilotando motos, em vias públicas e, inclusive, dirigindo um carro. Pessoas denunciaram o perfil que conta com 200 mil seguidores, fato que acionou o Conselho Tutelar e fez com que o Ministério Público começasse a analisar o caso.
“Pouco importa se é estrada de terra, que seja na fazenda. Não pode de jeito nenhum”, diz Luiz Miguel Miranda, do núcleo de Estudos de Logística e Transporte da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Cumpre também esclarecer que o projeto de lei, noticiado pelo Fantástico, como sendo do Senado, na verdade foi aprovado na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei 130/20) e agora segue para o Senado. Importante destacar que ele não legitima um crime, mas torna uma penalidade punível com multa e, na reincidência, cassação, além de aumentar a pena em alguns crimes.
Pela proposta, publicar ou disseminar vídeos e fotos com imagens de infrações que coloquem em risco a própria segurança e também a de terceiros, não podem ser exibidos em redes sociais ou quaisquer outros meios de divulgação, sejam eles digitais, eletrônicos ou impressos.
Para assistir a matéria exibida no Fantástico clique aqui.
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Fonte: G1
Escrito por: Larissa Scramin
