A partir de 1º de junho de 2022 o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começará a ser emitido no Brasil. A medida foi definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução nº 886/21.
Os condutores poderão adquirir o novo modelo à medida que forem renovando ou emitindo a segunda via da CNH. Não havendo necessidade de fazer, imediatamente, essa troca.
O documento poderá ser expedido pelos meios físico, digital ou ambos, a critério do motorista. A Carteira Digital de Trânsito (CDT) possui a mesma validade da CNH impressa. Sendo assim, ao instalar o aplicativo no celular, o condutor fica livre da obrigação de portar o documento de papel, desde que ele mantenha o celular com bateria.
A medida foi publicada no dia 23 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU). As cores predominantes na nova CNH são o verde e amarelo e nela constará uma tabela em que será possível identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir.
Na primeira coluna constará a categoria da CNH, seguida de uma imagem do automóvel e da indicação se o condutor, dono do documento, está mesmo habilitado para dirigir aquele modelo de veículo.
O documento também irá mostrar se o condutor possui somente permissão para dirigir, exibindo a letra “P” ou se ele já tem a CNH definitiva, exibindo a letra “D”. O modelo também indica se o motorista utiliza a CNH para trabalhar e tem um espaço para descrever possíveis restrições médicas.
Nessa nova CNH será mantido o QR Code, que desde 2017, já aparece na emissão desse documento. O código irá armazenar informações desse documento, como fotografia, mas não a assinatura do condutor.
Desde abril de 2021, com a entrada em vigor da nova lei 14071/20, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a CNH tem validade de dez anos para os condutores com idade entre dezoito e quarenta e nove anos. Cinco anos para condutores com cinquenta até setenta anos de idade. E três anos para os condutores com idade superior a 70 anos.
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Fonte: G1
