Entre os mais de 33 milhões de proprietários de motocicletas, motonetas e ciclomotores no Brasil, mais da metade não possui habilitação na categoria. Essas informações vem de um estudo realizado e publicado em Agosto de 2024 pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN).
O estudo, intitulado “Panorama Estatístico Brasileiro de Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores”, utilizou dados das bases mantidas pelos órgãos de trânsito, segurança e saúde para coletar informações a respeito de todas as motonetas, motocicletas e ciclomotores registrados no país, bem como dados dos condutores desses veículos e infrações relativas a eles.
O relatório publicado pela SENATRAN destaca uma série de informações interessantes a respeito do uso de veículos de duas rodas no Brasil. No documento é possível observar, por exemplo, o crescimento no percentual de motocicletas, motonetas e ciclomotores emplacados em relação à frota total, chegando à marca de 41,5% de novos emplacamentos em 2024, em oposição a 58,5% no emplacamento de veículos de todas as outras categorias somadas.
Segundo o estudo, o estado de São Paulo concentra o maior número absoluto de veículos de duas rodas, com 7 milhões de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no estado.
Na proporção de motocicletas, motonetas e ciclomotores com relação ao total de veículos ou ao tamanho da população, no entanto, o cenário é diferente:
No Estado do Maranhão, 60% da frota é composta por veículos de duas rodas, e no estado de Rondônia são registradas 3,4 motocicletas, motonetas ou ciclomotores para cada 10 habitantes.
Esta diferença pode ser atribuída a uma série de fatores: desde o tamanho da população de cada estado até diferenças sociais, geográficas, culturais e econômicas que levam à preferência pelo transporte em duas rodas.
Um dos dados que mais impressionam no relatório, no entanto, está relacionado às habilitações. Os dados coletados pela SENATRAN indicam o registro de 33,9 milhões de proprietários de veículos de duas rodas. No entanto, um cruzamento de informações indica também que apenas 15 milhões destas pessoas está habilitada na categoria A ou uma de suas variações, representando um total de 46,2% de condutores habilitados contra 53,8% de não habilitados.
Conduzir sem habilitação por si é infração de trânsito prevista no artigo 162 do Código de trânsito. Considerada uma infração gravíssima, é punível com multa e leva à retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.
Caso este comportamento seja, também, acrescido de uma conduta que ofereça perigo, passa a ser considerado crime de trânsito, podendo até mesmo ser punido com detenção de seis meses a um ano.
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