Quais são as consequências de dirigir com a CNH suspensa
O acumulo de 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gera a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de até um ano e, no caso de reincidência no período de doze meses, pelo prazo mínimo de oito meses até o máximo de dois anos.
Além disso, existem infrações de trânsito que geram diretamente a suspensão da CNH, como dirigir sob a influência de álcool e pilotar moto não utilizando o capacete, por exemplo.
Dirigir com carteira suspensa ou cassada é infração gravíssima e o motorista está sujeito à multa de R$ 880,41, conforme o art. 263 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, o motorista pode ter a carteira de habilitação cassada e terá de esperar dois anos para requerer a reabilitação.
Imprudência que causa prejuízos
Recentemente um acidente deixou os moradores da cidade de Curitiba, no Paraná, preocupados com a conduta de motoristas que, mesmo com a carteira suspensa, permanecem dirigindo. No dia 07 de julho, três pessoas que estavam na calçada foram atingidas por uma moto no bairro Batel, em uma avenida com grandes movimentações de pedestres.
O motociclista de 22 anos, que também ficou ferido, perdeu o controle da moto após empinar o veículo, segundo a Polícia Civil, e acabou batendo contra um ponto de ônibus, atingindo as vítimas.
O jovem deve responder pelo crime de exibição e malabarismo de veículo automotor em via pública, segundo o delegado Anderson Franco da Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran). O crime está previsto no artigo 308 do código de trânsito.
O piloto da motocicleta, que está internado sob escolta policial, estava com a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Ainda conforme a polícia, a suspensão ocorreu em 2016 pelo mesmo ato de exibição em via pública.
Segundo o delegado Anderson Franco, assim que o piloto receber alta será levado para depor e poderá responder em liberdade com tornozeleira eletrônica.
Ainda no CTB, no artigo 307, está previsto que violar a suspensão da habilitação pode gerar a pena de detenção de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.
Como regularizar a CNH suspensa?
Todos os condutores que tiveram a CNH suspensa precisam passar pelo Curso de Reciclagem, conforme previsto do artigo 261 do CTB.
Para cada estado existem diferentes procedimentos para a realização do Curso de Reciclagem, mas vários estados já podem contar com a praticidade do Curso de Reciclagem Online para regularizar sua situação. Para consultar se esta opção está disponível em seu estado clique aqui.
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Escrito por: Amanda Silva
Fonte: g1, CTB, Cursos de Trânsito
