Placa do Mercosul: esclarecendo as dúvidas Muitos motoristas estão confusos quanto ao funcionamento das novas Placas do Mercosul para veículos,
A Comissão de Viação e Transportes aprovou a inclusão, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, do extintor de incêndio com
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) tem em sua pauta o Projeto de Lei da Câmara (PLC)
A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto de lei (PL 3245/15), do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica a
Os órgãos de trânsito podem retomar, desde que haja sinalização nas rodovias, a fiscalização do cumprimento da Lei dos faróis,
Infração só poderá ser aplicada quando vias forem sinalizadas, diz decisão. União pode recorrer; sentença não vale para multas que
A partir de hoje quem estiver com o farol desligado em rodovias, mesmo durante o dia, e túneis, mesmo com
Multa de R$ 85 e 4 pontos começa a ser aplicada em 45 dias, diz governo. Regra vale para todos
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) a Lei 13.281/2016, que aumentou a punição para quem utilizar
A partir desta quarta-feira (2), começa a valer uma resolução que obriga motoristas profissionais de vans, caminhões e ônibus a
